Maioria das cidades brasileiras não possui um Plano Municipal de Habitação (foto: shutterstock / Pearl-diver)
Texto: Pedro Miranda
19/07/2018|08:50 – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Perfil dos Municípios Brasileiros 2017 (Munic), elaborado com dados consolidados do ano passado. A pesquisa apontou que as políticas habitacionais vêm sendo deixadas de lado no país. Somente 39,6% das cidades possuíam um Plano Municipal de Habitação, sendo que em 64,8% deles o plano estava alinhado com o Plano Diretor Municipal.
Entre os 5.570 munícipios do Brasil, aproximadamente 59% dos munícipios possuem um Conselho Municipal de Habitação, e pouco mais que a metade havia se reunido nos 12 meses que antecederam o levantamento. Entre as ações mais comuns estão: construção de unidades habitacionais, concessão de aluguel social, melhoria de unidades habitacionais, urbanização de assentamentos e oferta de material de construção. Todos esses quesitos houveram redução de investimento comparado à 2011, último ano de realização da pesquisa.
O pouco investimento em habitação vai além do planejamento. Mais de 60,6% dos municípios apresentaram loteamentos irregulares e/ou clandestinos. A quantidade de comunidades carentes aumentou 17% em relação à pesquisa de 2011, estando presente em 952 cidades. As ocupações de terrenos e edifícios por movimentos sociais também foi mensurada nessa pesquisa, onde 724 munícipios apresentaram habitações desse tipo. O número gera um alerta devido ao acidente ocorrido no edifício Wilson Paes de Almeida, onde haviam 455 pessoas habitando irregularmente o local.
