Créditos:
Divulgação Decio Tozzi
Redação Galeria da
Arquitetura
Projetos
arquitetônicos receberão
incentivos fiscais previstos pela Lei Rouanet, que fomenta a cultura
nacional. A decisão foi tomada pelo CNIC — Comissão Nacional de Incentivo à
Cultura — e deverá ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da
União.
A finalidade da obra
não será considerada, permitindo que a lei seja aplicada para diversas
tipologias de projeto, de praças públicas a prédios comerciais — desde que haja
concurso público para eleger a melhor proposta.
O incentivo só será
válido para projetos, sendo desconsiderada a execução da construção. Os
arquitetos que quiserem participar devem ter inscrição no CAU — Conselho de
Arquitetura e Urbanismo — o que automaticamente elimina a participação de
profissionais estrangeiros.
Antes da decisão do CNIC, encabeçada pelo arquiteto
José Armênio de Brito Cruz, presidente do IAB-SP — Instituto de Arquitetos
Brasil de São Paulo — a Lei Rouanet só era válida para arquitetura em projetos
de preservação de bem tombado ou com finalidade cultural, como cinemas e
teatros.
