Aprovação do Código de Obras e Edificações causa ansiedade em arquitetos

Projeto que revisa o COE foi parado após a aprovação
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shutterstock.com/Sheff

Redação Galeria da Arquitetura

Aprovado no início de julho pela Câmara Municipal de
São Paulo, o projeto de lei 446/2015 que revisa diversos pontos do Código de
Obras e Edificações (COE) para a cidade de São Paulo seguiu diretamente para
a… geladeira! O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo travou o processo
devido a um mandado de segurança solicitado por vereadores da cidade.

Um dos principais objetivos do projeto de lei é
agilizar o processo de aprovação de projetos. “É um avanço na sistemática de
aprovação de projetos de construções e reformas na prefeitura de São Paulo, que
simplifica os procedimentos e reduz em muito o prazo de liberação, agilizando o
início das obras”, explica Gilberto Belleza, presidente do CAU/SP (Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo).

Parte dos vereadores paulistas alegou que o projeto
foi paralisado porque a aprovação não foi realizada por um quórum qualificado.
O presidente do Conselho espera que até o final de 2016 tudo estará resolvido.
“Interesses políticos não devem se sobrepor aos interesses da população e da
cidade”, afirma Belleza.
 

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